LEI Nº 684/2020, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/01/2020 LEI N 684 2020
LEI Nº 669/2019, DENOMINA O EDIFÍCIO DA SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE DORMENTES-PE 27/01/2020 LEI N 669 2019
LEI DE Nº 622/2018: TRANSFORMA A ZONA RURAL PROXIMA AO CENTRO DO MUNICÍPIO DE DORMENTES EM ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/09/2018 Lei de N 622 2018
LEI Nº613/2018 EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇAO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2018
lei Nº612/2018, Fica Autorizada no Município de Dormentes a Redução da Carga Horária de Trabalho, Para Servidor Publico Municipal, Que Seja responsável Legal e Cuide Diretamente de Portador de Necessidade Especiais e da Outras Providencias. 11/06/201813/06/2018
Lei Nº 612/2018, fica autorizado no município de Dormentes a redução da carga horária de trabalho, para servidor publico municipal, que seja responsável legal e cuide diretamente de portador de necessidade especiais e da outras providencias. 11/06/2018
Lei N611/2018 Regulamenta a Emissão de Carteira Estudantil dos Alunos da Rede Municipal de Ensino.Regulamenta Direitos do Estudante no Âmbito do Município e da outras providencias. 21/05/2018
Lei Nº610/2018 Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e da outras providencias. 21/05/2018
lei Nº 609/2018, Declara como Patrimônio Cultural do Município de Dormentes a criação da Raça de Ovino denominada BERGANÊS e da outras outras providencias 21/05/2018
