projeto de lei nº 003 2024 ancelmo EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Campeonato de Futebol de Campo de 2ª Divisão do Interior de Dormentes/PE”, e dá outras providências. Protocolado em 17/02/2025
PUBLICAÇÃO DISPENSA
projeto de lei nº 009 2025 do poder executivo projeto de lei nº 009/2025 de autoria do poder executivo, EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Política Pública de Assistência Social e atualiza o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dormentes/PE e dá outras providências. protocolado em 12/02/2025, lido em 14/02/2025, encaminhado a comissão … Leia mais…
PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE DOIS MIL E VINTE CINCO
indicação nº 006 2025 PROTOCOLADA EM 12/02/2025 LIDA NO DIA 14/02/2025; Encaminhada a Exma. Sra. Maria do Socorro Coelho de Sousa Prefeita do Município em 17/02/2025.
indicação nº 005 2025 Indicação nº 005 2025 PROTOCOLADA EM 12/02/2025 LIDA NO DIA 14/02/2025; Encaminhada a Exma. Sra. Maria do Socorro Coelho de Sousa Prefeita do Município em 17/02/2025.
PROJETO DE LEI Nº 004 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO projeto de lei nº004/2025 EMENTA: Altera o Artigo 24, do Estatuto do Magistério, pela lei municipal nº 230/2004 dá outras providências. protocolado em 10/02/2025, lido em 14/02/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 14/02/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro e a … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 002 2025 DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 002 2025 EMENTA: Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do município de Dormentes-PE, e dá outras providências. Protocolado: em 10/02/2025, lido em 14/02/2025 encaminhado a comissão de justiça obras e … Leia mais…
INDICAÇÃO Nº 04 2025 indicação 004/2025 PROTOCOLADA EM 10/02/2025 LIDA NO DIA 14/02/2025 Encaminhada a Exma. Sra. Maria do Socorro Coelho de Sousa Prefeita do Município em 17/02/2025; e o secretario de infraestrutura meio ambiente e recursos hídricos o senhor Jeolandio Jose Coelho em 18/02/2025,
INDICAÇÃO Nº 03 2025 indicação 003/2025 PROTOCOLADA EM 05/02/2025 LIDA NO DIA 14/02/2025 Encaminhada a Exma. Sra. Maria do Socorro Coelho de Sousa Prefeita do Município em 17/02/2025; e o secretario de infraestrutura meio ambiente e recursos hídricos o senhor Jeolandio Jose Coelho em 18/02/2025,