PROJETO DE LEI Nº 004 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO projeto de lei nº004/2025 EMENTA: Altera o Artigo 24, do Estatuto do Magistério, pela lei municipal nº 230/2004 dá outras providências. protocolado em 10/02/2025 lido em
PROJETO DE LEI Nº 002 2025 DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 002 2025 EMENTA: Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do município de Dormentes-PE, e dá outras providências. Protocolado: em 10/02/2025
INDICAÇÃO Nº 04 2025 indicação 004/2025 PROTOCOLADA EM 10/02/2025 LIDA NO Encaminhada a Exma.
INDICAÇÃO Nº 03 2025 indicação 003/2025 PROTOCOLADA EM 05/02/2025 LIDA NO Encaminhada a Exma.
indicação nº 002 2025
INDICAÇÃO Nº001 2025 indicação 001/2025 PROTOCOLADA EM 05/02/2025 LIDA NO Encaminhada a Exma.