projeto de lei n 014 do executivo Projeto de lei nº014/2024, ementa: transforma o cargo efetivo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providencias protocolado em 19/06/2024
PROJETO DE LEI Nº 013 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ementa: modifica nome de programas,Projetos e Atividades na lei Orçamentaria Anual, na lei de Diretrizes Orçamentaria e no Plano Plurianual e dá outras providencias. protocolado em 19/06/2024, lido em 28/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 28/06/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 013 2024 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO Ementa: Disciplina critérios e estabelece vedações em eventos escolares, sejam culturais ou esportivos, realizados pela rede municipal de ensino do Município de Dormentes e dá outras providências. protocolado em 19/06/2024, lido em 28/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 01/07/2024.
moção de aplauso nº 002 2024 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2024, Protocolada em 24/05/2024 Apresentação em 07/06/2024 e aprovada em 28/06/2024 e encaminhada em 03/07/2024.
projeto de decreto nº002 2024 Projeto de Decreto nº 002/2024, EMENTA: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dormentes, concernente ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. protocolado em 17/06/2024 Aprovado em 28/06/2024 encaminhado a tribunal de Contas em 01/06/2024
projeto de decreto nº003 2024 Projeto de Decreto nº 003/2024, EMENTA: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dormentes, concernente ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. protocolado em 17/06/2024 Aprovado em 28/06/2024
projeto de decreto nº 004 2024 Projeto de Decreto nº 004/2024, EMENTA: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dormentes, concernente ao exercício financeiro de 2006, e dá outras providências. protocolado em 17/06/2024 Aprovado em 28/06/2024
ATA DA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA OBRAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI Nº012 2024 PL nº 012.2024 – Executivo EMENTA: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Protocolado em 03/06/2024, lido em 07/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 07/06/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 07/06/2024, e … Leia mais…
PAUTA DA OITAVA REUNIAO ORDINARIA DE DOIS MIL E VINTE QUATRO