Projeto de Lei nº 016.2023 – Legislativo Ementa: Altera as disposições da Lei Municipal nº 760/2022 e da Lei Municipal nº 753/2022 e dá outras providências. Protocolado em 22/08/2023 Apresentado em 25/08/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 28/08/2023, Relator Ernandio de Macedo Coelho. Encaminhado a Comissão de Educação, Saúde e Direitos … Leia mais…
Requerimento nº 04.2023 Protocolado em 23/08/2023 Apresentado em 25/08/2023 o Autor do Requerimento solicitou a retirada da matéria da Pauta.
Indicação nº 043.2023 Protocolado em 23/08/2023 Apresentado em 25/08/2023 Encaminhado a Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita do Municipio, em 25/08/2023.
PAUTA DA DECIMA QUINTA REUNIAO ORDINARIA DE DOIS MIL E VINTE TRES
PAUTA DA DECIMA QUARTA REUNIAO ORDINARIA DE DOIS MIL E VINTE TRES
DECIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
Decreto Legislativo nº 006.2023
Projeto de Lei nº 015.2023 Ementa: Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves, do Município de Dormentes, e dá outras providências. Protocolado em 09/08/2023 Apresentado em 11/08/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 22/08/2023, Relator Ernandio de Macedo Coelho. Encaminhado a Comissão … Leia mais…
Projeto de Lei nº 014.2023 Ementa: Dá nome a equipamento público que estabelece e dá outras providências. Protocolado em 12/06/2023 Apresentado em 11/08/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 22/08/2023, Relator Ernandio de Macedo Coelho. Segunda Discussão e Aprovação em 22/09/2023 Sancionado em 25/09/2023
Requerimento nº 003.2023 Protocolado em 08/08/2023 Apresentado em 11/08/2023 Discutido em 25/08/2023 Aprovado em 25/08//2023 Encaminhado a Sra. Talita Mirele Rodrigues, Secretária de Saúde em 28/08/2023