INDICAÇÃO Nº 050/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE MACEDO COELHO
Indicação nº 050.2023 Protocolada em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhada a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita do Município em 25/09/2023.
Dia: 20/09/2023
INDICAÇÃO Nº 049/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA COSMA MARIA DA SILVA RIBEIRO
Indicação nº 049.2023 Protocolada em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhada a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita do Município em 25/09/2023.
INDICAÇÃO Nº 048/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA COSMA MARIA DA SILVA RIBEIRO
Indicação nº 048.2023 Protocolada em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhada a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita do Município em 25/09/2023.
INDICAÇÃO Nº 047/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA COSMA MARIA DA SILVA RIBEIRO
Indicação nº 047.2023 Protocolada em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhada a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita do Município em 25/09/2023.
PROJETO DE LEI Nº 018/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ERNANDIO DE MACEDO COELHO
Projeto de Lei nº 018.2023 – Legislativo Ementa: Dá nome a equipamento público que estabelece e dá outras providências. Protocolado em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhado para Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 25/09/2023 Primeira Discussão em 16/10/2023 Segunda Discussão e Votação em 01/11/2023 Sancionada a lei em 07/11/2023.
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE SESSÕES LEGISLATIVAS DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
ata da decima setima reniâo
PAUTA DA DECIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PERIODO DE SESSÕES LEGISLATIVAS DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
PAUTA DA DECIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PERIODO DE SESSÕES LEGISLATIVAS DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei nº 026.2023 – Executivo Ementa: Autoriza o pagamento, aos profissionais lotados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Dormentes/PE, do Componente de Desempenho do Financiamento da Atenção Primária a Saúde, segundo a Portaria GM/MS 2.979/2019 e Portaria GM/MS 960/2023 do Ministério da Saúde e dá outras providências. Protocolado em 20/09/2023 Apresentação … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 025.2023 – Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências. Protocolado em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 021.2023 – Executivo Ementa: Institui o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, e dá outras providências. Protocolado em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhado para Comissão de Educação, Saúde e Direitos Humanos em 25/09/2023, Relator: Ernandio de Macedo … Leia mais…