PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 019.2023 – Executivo Ementa: Institui o novo plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime próprio de previdência social do Município de Dormentes, Pernambuco, e dá outras providências. Protocolado em 18/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Apreciação em Regime de Urgência Especial Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em … Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JACSON COSTA REIS.

Projeto de Lei nº 017.2023 – Legislativo Ementa: Institui o Camarote da Acessibilidade na CAPRISHOW e em eventos públicos de grande porte a serem realizados no Município de Dormentes/PE, e dá outras providências. Protocolado em 19/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhado para Comissão de Educação, Saúde e Direitos Humanos em 25/09/2023, Relator: Ernandio de Macedo Coelho … Leia mais…

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