projeto de lei n 016 2024 do legislativo PROJETO DE LEI Nº 0162024 DO LEGISLATIVO PROTOCOLADO EM :25/07/2024 LIDO NO DIA 16/08/2024; encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento no 22/08/2024 primeira discussão no dia 13/09/2024 segunda discussão e votação no dia 27/09/2024 Sancionada pela prefeita em 02 de outubro 2024.
PAUTA DA DECIMA QUARTA REUNIÃO ORDEINARIA
ata da decima terceira reunião ordinaria
INDICAÇÃO Nº 055 2024 Indicação Nº 055 /2024 Jacson Costa Reis; protocoloada em 14/08/2024 ; lida em 16/08/2024; Encaminhada a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Prefeita do Município em 19/08/2024 e a secretario Infraestrutura e meio Ambiente o senhor Jeolandio Jose Coelho em 19/08/2024 .
projeto de lei nº 017 2024 PROJETO DE LEI Nº 017 2024 DO LEGISLATIVO PROTOCOLADO EM :07/08/2024 LIDO NO DIA 16/08/2024; encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento no 22/08/2024 primeira discussão no dia 13/09/2024 segunda discussão e votação no dia 27/09/2024 Aprovado por 10 x 0 Sancionada pela prefeita em 02 de outubro … Leia mais…
projeto de lei n 016 2024 do legislativo PROJETO DE LEI Nº 016 2024 DO LEGISLATIVO PROTOCOLADO EM :25/08/2024 LIDO NO DIA 16/08/2024; encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento no 22/08/2024 primeira discussão no dia 13/09/2024 segunda discussão e votação no dia 27/09/2024 Aprovado por 10 x 0 Sancionada pela prefeita em 02 … Leia mais…
projeto de lei nº018 2024 PROJETO DE LEI Nº 018/2024 EMENTA: Altera a lei do sistema de segurança alimentar e nutricional -SISAN reestrutura o conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional -COMSEA, e da outras providencias . protocolado em 13/08/2024/2024, lido em 16/08/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 16/08/2024. ao relator … Leia mais…
17_2024 -Projeto de Lei ROJETO DE LEI Nº 017/ 2024 EMENTA: abre credito adicional especial de dotação do orçamento vigente e da outras providencias . protocolado em 08/08/2024, lido em 16/08/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 16/08/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em … Leia mais…
PAUTA DA DECIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDEINARIA
moção de aplauso nº 007 2024 PROTOCOLADA NO DIA 05/08/2024 lida em 16/08/2024; Discutida e Votada no dia 13/09/2024
