PAUTA DA DECIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PERIODO DE SESSÕES LEGISLATIVAS DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
PAUTA DA DECIMA QUINTA REUNIAO ORDINARIA DE DOIS MIL E VINTE TRES
PAUTA DA DECIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO DE SESSÕES LEGISLATIVAS DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
PAUTA DA DECIMA QUARTA REUNIAO ORDINARIA DE DOIS MIL E VINTE TRES
DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO DE SESSÕES LEGISLATIVAS DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
DECIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DORMENTENSE A SRA. MARIA AMELIA ALBUQUERQUE COELHO BRITO.
Decreto Legislativo nº 006.2023
PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 015.2023 Ementa: Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves, do Município de Dormentes, e dá outras providências. Protocolado em 09/08/2023 Apresentado em 11/08/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 22/08/2023, Relator Ernandio de Macedo Coelho. Encaminhado a Comissão … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 014.2023 Ementa: Dá nome a equipamento público que estabelece e dá outras providências. Protocolado em 12/06/2023 Apresentado em 11/08/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 22/08/2023, Relator Ernandio de Macedo Coelho. Segunda Discussão e Aprovação em 22/09/2023 Sancionado em 25/09/2023
REQUERIMENTO Nº 003.2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE MACEDO COELHO
Requerimento nº 003.2023 Protocolado em 08/08/2023 Apresentado em 11/08/2023 Discutido em 25/08/2023 Aprovado em 25/08//2023 Encaminhado a Sra. Talita Mirele Rodrigues, Secretária de Saúde em 28/08/2023
REQUERIMENTO Nº 002.2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE MACEDO COELHO
Requerimento nº 002.2023 Protocolado em 08/08/2023 Apresentado em 11/08/2023 Discutido e Aprovado em 25/08/2023 Aguardando agendamento de Audiência Pública
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PERIODO DE SESSÕES LEGISLATIVAS DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
PAUTA DA DECIMA TERCEIRA REUNIAO ORDINARIA DE DOIS MIL E VINTE TRES
INDICAÇÃO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ERNANDIO DE MACEDO COELHO
Indicação nº 042.2023 Protocolado em 04/08/2023 Apresentado em 11/08/2023 Encaminhado a Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita do Município.