24 – PL LOA_2024 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dormentes para o Exercício de 2024. Protocolado em 26/09/2023 Apresentação em 16/10/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e orçamento em 19/10/2023. Relator Jerônimo Cícero Damasceno. Primeira Discussão em 01/11/2023 Segunda Discussão e Aprovação em 17/11/2023 Sancionada em 28/11/2023
23 – PL Revisão PPA_2024 Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 736 de 23 de novembro de 2021. Protocolado em 26/09/2023 Apresentação em 16/10/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e orçamento em 19/10/2023. Relator Jerônimo Cícero Damasceno Primeira Discussão em 01/11/2023 Segunda Discussão e Aprovação em … Leia mais…
PL nº 22.2023 Ementa: Dá nova redação aos anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Protocolado em 26/09/2023 Apresentação em 16/10/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e orçamento em 19/10/2023. Relator Jerônimo Cícero Damasceno Primeira Discussão em 01/11/2023 Segunda Discussão e Aprovação … Leia mais…
ATA DA DECIMA SEXTA REUNIÃO ORDIANRIA DE SESSÕES LEGISLATIVAS DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
Indicação nº 050.2023 Protocolada em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhada a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita do Município em 25/09/2023.
Indicação nº 049.2023 Protocolada em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhada a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita do Município em 25/09/2023.
Indicação nº 048.2023 Protocolada em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhada a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita do Município em 25/09/2023.
Indicação nº 047.2023 Protocolada em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhada a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita do Município em 25/09/2023.
Projeto de Lei nº 018.2023 – Legislativo Ementa: Dá nome a equipamento público que estabelece e dá outras providências. Protocolado em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhado para Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 25/09/2023 Primeira Discussão em 16/10/2023 Segunda Discussão e Votação em 01/11/2023 Sancionada a lei em 07/11/2023.
ata da decima setima reniâo
