Projeto de Lei nº 017.2023 – Legislativo Ementa: Institui o Camarote da Acessibilidade na CAPRISHOW e em eventos públicos de grande porte a serem realizados no Município de Dormentes/PE, e dá outras providências. Protocolado em 19/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhado para Comissão de Educação, Saúde e Direitos Humanos em 25/09/2023, Relator: Ernandio de Macedo Coelho … Leia mais…
MOÇAO DE PESAR Nº002 2023
Indicação nº 046.2023 Protocolada em 01/09/2023 Apresentação em 08/09/2023 Encaminhada a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita do Município em 11/09/2023.
Indicação nº 045.2023 Protocolada em 01/09/2023 Apresentação em 08/09/2023 Encaminhada a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita do Município em 11/09/2023.
Indicação nº 044.2023 Protocolada em 01/09/2023 Apresentação em 08/09/2023 Encaminhada a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita do Município em 11/09/2023.
PAUTA DA DECIMA SEXTA REUNIAO ORDINARIA DE DOIS MIL E VINTE TRES
Art. 3º. A Assessoria Parlamentar Especial será gerida pelo Assessor Parlamentar Especial, a quem competirá à coordenação dos trabalhos legislativos durante a realização das sessões plenárias, orientando a Mesa Diretora e assim como os Vereadores no trato das matérias legislativas na tramitação das reuniões; Lei nº 757/2022. Assessor parlamentar: os assessores parlamentares que … Leia mais…
Lei nº780/2023 Art. 2º. A Assessoria de Transporte e Patrimônio, será gerida pelo Assessor de Transporte e Patrimônio, a quem caberá à coordenação de viagens dos Vereadores, a serviço deste Poder Legislativo, assim como a realização de deslocamentos para exercício de suas atividades legais e controle do patrimônio da câmara municipal;
ART. 8ª – A assessoria de publicidade, mencionada no artigo 1º, inciso III desta lei, terá como finalidade precípua a divulgação das matérias de interesse da população, sendo outrossim, responsável em prestar informações inerentes aos trabalhos legislativos, dos expedientes internos e externo e aos atos administrativos da casa legislativo senador Nilo coelho aos vereadores do … Leia mais…
ART. 3ª – cabe a secretario legislativo absolver todas a matérias de cunho legislativo em tramite pela câmara de vereadores do município de Dormentes. A matéria de cunho legislativo de que trata o caput deste artigo engloba analises jurídica com cunho de se da pareceres sobres a legitimidade e possibilidade jurídica de projeto de leis … Leia mais…
