Lei N° 430/2012
Dispôe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,nos termos da lei N°407.2011, e dá outras Providências.
Dispôe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,nos termos da lei N°407.2011, e dá outras Providências.
Indicação N° 0015/2013. A Vereadora abaixo assinada, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem apresentar a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município, o Sr. Roniere Macedo Reis, providências no sentido de viabilizar junto ao Ministro da Integração Nacional, o Dr. Fernando Bezerra de Souza Coelho, por intermédio da CODEVASF, a construção de … Leia mais…
Indicação N° 0014/2013. A Vereadora abaixo assinada, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem apresentar a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Governador deste Estado de Pernambuco, o Dr. Eduardo Campos, e do Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, o Sr. Ranílson Ramos, providências no sentido de viabilizar a construção de ramais … Leia mais…
Indicação N° 0013/2013. A Vereadora abaixo assinada, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem apresentar a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, o Sr. Ranílson Ramos, providências no sentido de viabilizar a contemplação deste Município de Dormentes com os benefícios do Programa “Rota do Carneiro”. Sala … Leia mais…
Aprovada por 10 votos à Zero.No dia 01/03/2013.
Lei Orgânica do Município de Dormentes – PE
Indicação N° 0008/2013. O Vereador abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem apresentar a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município, o Sr. Roniere Reis, providências no sentido de proibir provisoriamente via decreto municipal a utilização de águas da Barragem de Lagoa da Pedra para uso na agricultura Irrigada. Sala das … Leia mais…
Indicação N° 0007/2013. A Vereadora abaixo assinada, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem apresentar a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município, o Sr. Roniere Reis, providências no sentido de viabilizar o patrolamento da estrada que liga este Município ao Povoado de Caititu. Sala das Sessões, em 13 de Março de 2013. … Leia mais…
Indicação N° 0006/2013.
Indicação N° 0005/2013.