Lei N°442/2013
Cria vagas para cargos de provimento efetivo na âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal da Dormentes e dá outras providências.
Lei N° 441/2013
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal, do Município de Dormentes-Pe, e dá outras providências.
Lei N° 440/2013
Torna obrigatória a capacitação para servidores concursados e dá outras providências.
Lei N° 439/2013
Altera a gratificação do cargo de Gerente de Previdência e Assistente Administrativo Financeiro e dá outras providências.
Lei N° 438/2013
Altera o vencimento de cargo de Técnico Educacional. Lei N° 348/2009, e dá outras providências.
0016-Maria Do Rosario Helena De Macedo Coelho
Indicação N° 0016/2013. A Vereadora abaixo assinada, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem apresentar a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município, o Sr. Roniere Macedo Reis, providências no sentido de viabilizar junto ao Deputado Federal, o Dr. Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho, por intermédio da CODEVASF, a construção de adutora … Leia mais…
Lei N° 437/2012
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Dormentes para o exercício de 2013.
Lei N° 432/2012
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, nos termos da lei N°407/2011, e dá Providências.
Lei N° 431/2012
Fixa subsídios para prefeito,Vice-prefeito,Vereadores e secretários Municipais e dá outras Providências.
Lei N° 429/2012
Fixa na rede Municipal de ensino, nos termos da lei Federal 11.738.08,O piso do Magistério publico municipal da Educação básica dá outra providencias.