Indicação N° 0023/2013. Recebido Em 12/06/2013 e Lida Em 14/06/2013. O Vereador abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município, o Sr. Roniere Macedo Reis, providências no sentido de viabilizar a instalação de luminárias nos postes de iluminação pública dos Loteamentos Josias Elpídio, … Leia mais…
Indicação N° 0022/2013. Recebido Em 09/05/2013 e Lida Em 14/06/2013. O Vereador abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município, o Sr. Roniere Macedo Reis, providências no sentido de viabilizar a alteração do trânsito da Rua Francisco Henrique de Assis, notadamente no trecho … Leia mais…
Indicação N° 0021/2013. Recebido Em 09/05/2013 e Lida Em 14/06/2013. O Vereador abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município, o Sr. Roniere Macedo Reis, providências no sentido de viabilizar a construção de arquibancadas para o Ginásio Municipal Poliesportivo Francinildo de Albuquerque Rodrigues. … Leia mais…
Recebido em 10/06/2013,Lido em 14/04/2013 e Rejeitado por 6 votos a 05 cinco no dia 21/06/2013.
Recebido em 17/04/2013,Lido em 19/04/2013 e Aprovado por 10 votos a zero em 19/04/2013. A Vereadora abaixo assinada, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem requerer do Presidente da Mesa Diretora desta Casa, após ouvido o Plenário, que seja designada sessão solene em caráter de urgência, a fim de que se possa permitir a entrega … Leia mais…
Lido em 15/04/2013 e Rejeitado por 6 votos a 05 cinco no dia 19/05/2013.
Ementa: Fixa na rede Municipal de ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o piso do magistério público municipal da educação básica e dá outras providências.
Ementa Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o Fundo Previdenciário de Dormentes FUNPREDOR.
Cria vagas para cargos de provimento efetivo na âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal da Dormentes e dá outras providências.
