EMENTA: Regulamenta nome a equipamento público municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominada como CRECHE ALBUÍNO BEZERRA SOARES, a creche situada no bairro Josias Elpídio, nesta cidade de Dormentes; Parágrafo Único … Leia mais…
Indicação N° 0046/2013.Recebido Em 04/12/2013 e Lida Em 06/12/2013. INDICAÇÃO Nº 046/2013 O vereador JOSÉ MACEDO, abaixo assinado, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte indicação: Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor RONIERE REIS, Prefeito municipal deste município, que seja viabilizado em caráter de urgência o Desassoreamento da Barragem do … Leia mais…
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
EMENTA: O Executivo Municipal fica autorizado a proceder à abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento corrente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica aberto crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal … Leia mais…
Indicação N° 0045/2013.Recebido Em 27/11/2013 e Lida Em 29/11/2013. INDICAÇÃO Nº 045/2013 O vereador JOSÉ MACEDO, abaixo assinado, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte indicação: Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor RONIERE REIS, Prefeito municipal e ao Senhor Lenízio Coelho Cavalcante, Secretário municipal de cultura, turismo e Esporte, que … Leia mais…
Indicação N° 0040/2013.Recebido Em 22/10/2013,e Lida Em 25/10/2013. A Vereadora abaixo assinada, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito do Município, o Sr. Roniere Reis, providências no sentido de institui um programa de valorização, motivação e estímulo à quitação de débitos fiscais municipais, bem como a … Leia mais…
Indicação N° 0039/2013.Recebido Em 09/10/2013,e Lida Em 11/10/2013. A Vereadora abaixo assinada, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem apresentar a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Presidente da Mesa Diretora, o Sr. José de Macedo Coelho, providências no sentido de viabilizar a transmissão das sessões ordinárias havidas nesta Casa Legislativa Municipal através de rádio. … Leia mais…
Indicação N° 0038/2013.Recebido Em 09/10/2013,e Lida Em 11/10/2013. O Vereador abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Ministro da Saúde, o Dr. Alexandre Padilha, do Prefeito deste Município, o Sr. Roniere de Macedo Reis, providências no sentido de viabilizar recursos do Programa Brasil Sorridente, a … Leia mais…
DATA DE REALIZAÇÃO: 11/10/2013. HORÁRIO DE ABERTURA DOS TRABALHOS: 10:00h. Com a chamada nominal dos Vereadores pelo Secretário da Mesa. LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:____________________________. PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura, discussão e votação da Ata da Quarta Reunião Ordinária do Segundo Período da Sessão Legislativa de Dois Mil e Treze; GRANDE EXPEDIENTE: Leitura de Correspondências enviadas … Leia mais…
Recebido em 25/09/2013, Lido em 27/09/2013 e Aprovado por 10 votos a zero em 11/10/2013. O Vereador abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem requerer do Prefeito deste Município, que informe a esta Casa, no prazo legal, como vem funcionando o Conselho Municipal de Defesa Civil no seu aspecto de composição, e qual … Leia mais…
