EMENTA: Concede título de Cidadão Dormentense ao Pe. José Guimarães Amorim , e dá outras providências. Recebido Em 18/02/2014 E lido Em 20/02/2014 E Aprovado por 10 votos à 0 No dia 27/02/2014. Os Vereadores abaixo assinados, cumpridas as formalidades legais e regimentais, submetem à apreciação do Plenário, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. … Leia mais…
Ementa:Altera o Art. 1° Do Projeto De Lei 005/2014. Recebido Em 17/02/2014 Em Tramitação.
Ementa:Altera o Art. 1° Do Projeto De Lei 005/2014. Recebido Em 17/02/2014 Em Tramitação.
Recebido Em 17/02/2014 e Lido Em 20/02/2014 E Aprovado Por 10 Votos a 0 No Dia 27/02/2014. O vereador JOSÉ MACEDO, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer do plenário, que seja solicitado ao prefeito municipal, Excelentíssimo Senhor RONIERE MACEDO REIS e ao Senhor AVELAR GOMES DE MACEDO Secretaria municipal … Leia mais…
Indicação N° 001/2014.Recebido Em 17/02/2014 E lida Em 20/02/2014. O vereador JOSÉ MACEDO, abaixo assinado, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte indicação: Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor RONIERE REIS, Prefeito municipal de Dormentes e ao Gerente Regional do DER-PE, o Senhor MARCOS ANTONIO NOBREGADE OLIVEIRA, que seja providenciado … Leia mais…
EMENTA: Fixa na rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o piso do magistério público municipal da educação básica e dá outras providências.
O Executivo Municipal fica autorizado a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica aberto crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos … Leia mais…
Recebido Em 31/01/2014 e Lido Em 20/02/2014 E E Aprovado por 10 votos à 0 no dia 27/02/2014. O Vereador abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem requerer a realização de uma audiência pública, a ser designada em dia, hora e local pela Mesa Diretora desta Casa, a fim de traçar soluções para … Leia mais…
Indicação N° 0047/2013.Recebido Em 12/12/2013 e Lida Em 20/12/2013. O Vereador abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado da CELPE, através do seu Gerente Comercial, o Dr. Valdeir Júnior, providências no sentido de viabilizar a substituição das luminárias nos postes existentes nas vias públicas deste Município … Leia mais…
EMENTA: “CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N° 278, DE 02 DE ABRIL DE 2009”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Visando adequar a legislação municipal aos termos da Lei Federal nº 11.494/2007, a redação … Leia mais…
