Lei N°462/2014
EMENTA: Fixa na rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o piso do magistério público municipal da educação básica e dá outras providências.
Lei N°461/2014
O Executivo Municipal fica autorizado a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica aberto crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos … Leia mais…
N° 001/2014-De Autoria Do Vereador Carlos Fernando Yotsuya
Recebido Em 31/01/2014 e Lido Em 20/02/2014 E E Aprovado por 10 votos à 0 no dia 27/02/2014. O Vereador abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem requerer a realização de uma audiência pública, a ser designada em dia, hora e local pela Mesa Diretora desta Casa, a fim de traçar soluções para … Leia mais…
0047-Jeolandio José Coelho
Indicação N° 0047/2013.Recebido Em 12/12/2013 e Lida Em 20/12/2013. O Vereador abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado da CELPE, através do seu Gerente Comercial, o Dr. Valdeir Júnior, providências no sentido de viabilizar a substituição das luminárias nos postes existentes nas vias públicas deste Município … Leia mais…
Lei N° 456/2013
EMENTA: “CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N° 278, DE 02 DE ABRIL DE 2009”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Visando adequar a legislação municipal aos termos da Lei Federal nº 11.494/2007, a redação … Leia mais…
Lei N° 455/2013
EMENTA: Regulamenta nome a equipamento público municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominada como CRECHE ALBUÍNO BEZERRA SOARES, a creche situada no bairro Josias Elpídio, nesta cidade de Dormentes; Parágrafo Único … Leia mais…
0046-José de Macedo Coelho
Indicação N° 0046/2013.Recebido Em 04/12/2013 e Lida Em 06/12/2013. INDICAÇÃO Nº 046/2013 O vereador JOSÉ MACEDO, abaixo assinado, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte indicação: Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor RONIERE REIS, Prefeito municipal deste município, que seja viabilizado em caráter de urgência o Desassoreamento da Barragem do … Leia mais…
Lei N° 454/2013
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
Lei N° 453/2013
EMENTA: O Executivo Municipal fica autorizado a proceder à abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento corrente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica aberto crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal … Leia mais…
0045-José de Macedo Coelho
Indicação N° 0045/2013.Recebido Em 27/11/2013 e Lida Em 29/11/2013. INDICAÇÃO Nº 045/2013 O vereador JOSÉ MACEDO, abaixo assinado, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte indicação: Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor RONIERE REIS, Prefeito municipal e ao Senhor Lenízio Coelho Cavalcante, Secretário municipal de cultura, turismo e Esporte, que … Leia mais…