Indicação N°014/2014 Recebida Em 16/04/2014 Em Tramitação. A vereadora Maria Do Rosario Helena de Macedo coelho, abaixo assinado, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte indicação: Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor João Bosco Lacerda Alencar, Superintendente regional da Codevasf, que Seja Viabilizado dentro do Programa Repalma a implantação de … Leia mais…
Ementa: Modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – A Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal passa a ser estabelecida na presente Lei, com as seguintes nomenclaturas … Leia mais…
EMENTA: Denomina nome a equipamento público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominado como UNIDADE MARCELINO FRANCISCO DE MACEDO, a unidade básica do PSF situada no Distrito de Caatinga Grande, localizado na … Leia mais…
EMENTA: Dispõe sobre a revisão do vencimento dos servidores da rede de educação municipal dos servidores da rede de educação municipal remunerados com recursos do FUNDEB-40% e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º – Ficam … Leia mais…
Indicação N° 009/2014 Recebida em 12/03/2014 E Lida Em 14/03/2014. O vereador JOSÉ MACEDO, abaixo assinado, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte indicação: Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor RONIERE REIS, Prefeito municipal e ao Senhor Avelar Gomes de Macedo, Secretário municipal de Agricultura e Infra Estrutura, que seja … Leia mais…
Recebido Em 12/03/2014 E lido Em 14/03/2014E Aprovado Por 10 (dez) Votos a (zero) No Dia 02/04/2014. O Vereador abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem requerer do Prefeito deste Município, assim como da Secretária Municipal de Educação, que informe a esta Casa, no prazo legal, informações pormenorizadas sobre como está sendo procedido … Leia mais…
Indicação N° 008/2014 Recebida em 12/03/2014 E Lida Em 14/03/2014. A Vereadora abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município, o Sr. Roniere Macedo Reis, providências no sentido de viabilizar a implantação de Ouvidoria Municipal nos órgãos de saúde desse Município, tanto para … Leia mais…
Indicação N° 007/2014 Recebida em 12/03/2014 E lida Em 14/03/2014. A Vereadora abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município, o Sr. Roniere Macedo Reis, providências no sentido de viabilizar para este Município uma casa para estudantes Universitários em Petrolina para atender estudantes … Leia mais…
EMENTA: Cria cargos e vagas que estabelece no âmbito do quadro efetivo de funcionalismo público da Prefeitura de Dormentes e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar … Leia mais…
Indicação N° 006/2014.Recebido Em 25/02/2014 E Lida Em 27/02/2014. O Vereador abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Sr. Prefeito deste Município, o Sr. Roniere Macedo Reis, após lida em plenário a presente Indicação, para que seja providenciado imediatamente a recuperação das estradas que dão … Leia mais…
