008/2014 De Autoria da Vereadora Maria Do Rosario Helena De Macedo Coelho.

Indicação N° 008/2014 Recebida em 12/03/2014 E Lida Em 14/03/2014. A Vereadora abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município, o Sr. Roniere Macedo Reis, providências no sentido de viabilizar a implantação de Ouvidoria Municipal nos órgãos de saúde desse Município, tanto para … Leia mais…

007/2014 De Autoria da Vereadora Maria Do Rosario Helena De Macedo Coelho.

Indicação N° 007/2014 Recebida em 12/03/2014 E lida Em 14/03/2014. A Vereadora abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município, o Sr. Roniere Macedo Reis, providências no sentido de viabilizar para este Município uma casa para estudantes Universitários em Petrolina para atender estudantes … Leia mais…

Lei N°463/2014

EMENTA: Cria cargos e vagas que estabelece no âmbito do quadro efetivo de funcionalismo público da Prefeitura de Dormentes e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar … Leia mais…

006/2014 De Autoria Do Vereador Jeronimo Cicero Damasceno

Indicação N° 006/2014.Recebido Em 25/02/2014 E Lida Em 27/02/2014. O Vereador abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Sr. Prefeito deste Município, o Sr. Roniere Macedo Reis, após lida em plenário a presente Indicação, para que seja providenciado imediatamente a recuperação das estradas que dão … Leia mais…

Projeto De Decreto Legislativo N° 001/2014 De Autoria Do Vereador Jeolandio José Coelho

EMENTA: Concede título de Cidadão Dormentense ao Pe. José Guimarães Amorim , e dá outras providências. Recebido Em 18/02/2014 E lido Em 20/02/2014 E Aprovado por 10 votos à 0 No dia 27/02/2014. Os Vereadores abaixo assinados, cumpridas as formalidades legais e regimentais, submetem à apreciação do Plenário, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. … Leia mais…

001/2014 De Autoria Do Vereador José de Macêdo Coelho

Indicação N° 001/2014.Recebido Em 17/02/2014 E lida Em 20/02/2014. O vereador JOSÉ MACEDO, abaixo assinado, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte indicação: Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor RONIERE REIS, Prefeito municipal de Dormentes e ao Gerente Regional do DER-PE, o Senhor MARCOS ANTONIO NOBREGADE OLIVEIRA, que seja providenciado … Leia mais…

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