| Número | Descrição | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Lei de Nº 302/2007 | REGULAMENTA A LEI Nº 259/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/12/2007 | lei 302-2007.pdf |
| Lei de Nº 301/2007 | DENOMINA DE PÁTIO DE FEIRA E EVENTOS ERVERCIO COELHO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVENIÊNCIAS | 27/12/2007 | lei 301-2007.pdf |
| Lei de Nº 300/2007 | DENOMINA DE PRAÇA PR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVENIÊNCIAS | 27/12/2007 | lei 301-2007.pdf |
| Lei de Nº 299/2007 | DISPÕE A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/12/2007 | lei 299-2007.pdf |
| Lei de Nº 298/2007 | AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO REMUNERADOS COM RECURSOS PROVENTES DO FUNDEB, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/12/2007 | lei 298-2007.pdf |
| Lei de Nº 297/2007 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/12/2007 | LEI N 297 2007.pdf |
| Lei de Nº 289/2007 | AUTORIZA OPODER PUBLICO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2007 | lei 289-2007.pdf |
| Lei de Nº 295/2007 | EMENTA:ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 32,33 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 230/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/11/2007 | lei 295-2007.pdf |
| Lei de Nº 294/2007 | EMENTA: MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/11/2007 | lei 294-2007.pdf |
| Lei de Nº 293/2007 | EMENTA:ALTERA GRADE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS | 16/11/2007 | lei 293-2007.pdf |
| Lei de Nº 292/2007 | EMENTA: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA FINANCIAR CONTRAPARTIDA PARA PROJETO DE MELHORIA DE ESCOALAS DO MUNICIPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/10/2007 | lei 292-2007.pdf |
| Lei de Nº 291/2007 | AUTORIZA OPODER PÚBLICO MUNICIPAL A ABRIR CÉDITO ESPECIAL E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA FINANCIAR CONTRAPARTIDA PARA PROJETO DE MELHORIA DE ESCOLAS DO MUNICIPIO QUE ESPECIFCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/10/2007 | lei 291-2007.pdf |
| Lei de Nº 288/2007 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNICA NO MUNICIPIO DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS | 06/09/2007 | lei 288-2007.pdf |
| Lei de Nº 287/2007 | EMENTA:CRIA A GRATIFICAÇÃO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/09/2007 | lei 287-2007.pdf |
| Lei de Nº 286/2007 | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N 118/97 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/08/2007 | lei 286-2007.pdf |
| Lei de Nº 285/2007 | EMENTA: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE ENTIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO PROJETO CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 24/08/2007 | lei 285-2007.pdf |
| Lei de Nº 284/2007 | EMENTA: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O NUCLEO DE EDUCADORES POPULARES DO SERTAO – NEPS – CENTRO DE FORMAÇÃO E ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 24/08/2007 | lei 284-2007.pdf |
| Lei de Nº 283/2007 | EMENTE: AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E A CONSEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA FINANCIAR CONTRAPAETIDA PARA PROJETO DE MELHORIA DE ESCOLAS DO MUNICIPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS | 06/08/2007 | lei 283-2007.pdf |
| Lei de Nº 282/2007 | EMENTA:INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DORMENTES LICENÇA MATERNIDADE DE 180(CENTO E OITENTA ) DIAS PARA AS SERVIDORAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/06/2007 | lei 282-2007.pdf |
| Lei de Nº 279/2007 | EMENTA: REGULAMENTA O VALOR DO SÁLARIO BASE MINIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS | 24/05/2007 | lei 279-2007.pdf |
| Lei de Nº 277/2007 | ALTERA A ARTIGO 3º DA LEI Nº118/97, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDNICIAS | 12/03/2007 | lei 277-2007.pdf |
| Lei de Nº 276/2007 | EMENTA: ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DORMENTES O PROGRAMA VALE ÁGUA PARA ATENDER AS FAMILIAS DA ZONA RURAL | 12/01/2007 | lei 276-2007.pdf |
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Leis
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