| Número | Descrição | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Lei de Nº 0224/2003 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 | 08/12/2003 | lei 224-2003.pdf |
| Lei de Nº 0223/2003 | EMENTA: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/11/2003 | lei 223-2003.pdf |
| Lei de Nº 0222/2003 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/10/2003 | lei 222-2003.pdf |
| Lei de Nº 0221/2003 | EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/09/2003 | lei 221-2003.pdf |
| Lei de Nº 0220/2003 | EMENTA: ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA E SOCIAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/09/2003 | lei 220-2003.pdf |
| Lei de Nº 0219/2003 | EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2003 | lei 219-2003.pdf |
| Lei de Nº 0218/2003 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTABELECE DIREITOS E DEVERES DOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2003 | lei 218-2003.pdf |
| Lei de Nº 0216/2003 | EMENTA: DISPÕE SOBRE INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES, EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS | 08/07/2003 | lei 216-2003.pdf |
| Lei de Nº 0215/2003 | EMENTA: ALTERA A LEI 149/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS | 08/07/2003 | lei 215-2003.pdf |
| Lei de Nº 0214/2003 | EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DO MODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS | 08/07/2003 | lei 214-2003.pdf |
| Lei de Nº 0213/2003 | EMENTA: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS | 08/07/2003 | lei 213-2003.pdf |
| Lei de Nº 0212/2003 | ESTABELECE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 | 07/07/2003 | lei 212-2003.pdf |
| Lei de Nº 0210/2003 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A PENSÃO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/05/2003 | lei 210-2003.pdf |
| Lei de Nº 0209/2003 | EMENTA: FIXA SUBSÍDIOS PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2003 | lei 209-2003.pdf |
| Lei de Nº 0208/2003 | EMENTA: AUTORIZA REAJUSTE PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E EMPREGADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2003 | lei 208-2003.pdf |
| Lei de Nº 0207/2003 | EMENTA: ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI 174/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2003 | lei 207-2003.pdf |
| Lei de Nº 0206/2003 | EMENTA: ALTERA A TABELA DO ART. 15 DA LEI Nº 135/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2003 | lei 206-2003.pdf |
| Lei de Nº 0205/2003 | EMENTA: ESTABELECE VERBAS DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/04/2003 | lei 205-2003.pdf |
| Lei de Nº 0204/2003 | EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2003 | lei 204-2003.pdf |
| Lei de Nº 0203/2003 | EMENTA: ESTIPULA VALORES PARA PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/03/2003 | lei 203-2003.pdf |
| Lei de Nº 0202/2003 | EMENTA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 141/1999 | 01/02/2003 | lei 202-2003.pdf |
| Lei de Nº 201/2003 | EMENTA: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DORMENTES O “FÓRUM AGENDA 21 DORMENTENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2003 | lei 201-2003.pdf |
| Lei de Nº 200/200 | EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2003 | lei 200-2003.pdf |
| Número | Descrição | Data | Arquivo |
Leis
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