| Número | Descrição | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Lei de Nº 003/1993 | EMENTA:DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE DORMENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/12/1993 | Lei-Complementar-03.1993-Cógido-Tributário-do-Municipio.pdf |
| Lei de Nº 023/1993 | Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas | 01/12/1993 | lei 23-1993.pdf |
| Lei de Nº 026/1993 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de 1994 a 1997 | 30/11/1993 | lei 26-1993.pdf |
| Lei de Nº 025/1993 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Dormentes para o exercício de 1994 | 30/11/1993 | lei 25-1993.pdf |
| Lei de Nº 024/1993 | INSTITUI O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE DORMENTES | 29/11/1993 | Lei nº 024 93.pdf |
| Lei de Nº 022/1993 | Ementa: Cria cargos comissionados do poder executivo e dá outras providências | 22/10/1993 | lei 22-1993.pdf |
| Lei de Nº 021/1993 | Ementa: Vincula vencimento dos cargos comissionados e dá outras providências | 22/09/1993 | lei 21-1993.pdf |
| Lei de Nº 020/1993 | Ementa: A lei n° 18 de 23/08/1993 e dá outras providências | 14/09/1993 | lei 20-1993.pdf |
| Lei de Nº 019/1993 | Define critérios a serem utilizados para a escolha dos símbolos de Dormentes | 14/09/1993 | lei 19-1993.pdf |
| Lei de Nº 017/1993 | Autoriza o prefeito firmar convênio com o instituto de previdência dos servidores do Estado de Pernambuco IPSEP, para vinculação dos servidores do município ao regime seguridade social | 23/08/1993 | lei 17-1993.pdf |
| Lei de Nº 016/1993 | Ementa: Autoriza a cobertura de crédito especial a Câmara de Vereadores | 23/08/1993 | lei 16-1993.pdf |
| Lei de Nº 018/1993 | Ementa: Dispõe sobre a estrutura do quadro de servidores dos poder executivo cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências | 02/08/1993 | lei 18-1993.pdf |
| Lei de Nº 015/1993 | Autoriza a cessão de uso de bens públicos municipais como específica | 23/07/1993 | lei 15-1993.pdf |
| Lei de Nº 014/1993 | Ementa: Corrige a renumeração dos cargos em comissão do poder executivo | 24/06/1993 | lei 14-1993.pdf |
| Lei de Nº 013/1993 | Ementa: Autoriza doação ao FUNDEC – ADECOL no distrito de Lagoas e dá outras providências | 11/06/1993 | lei 13-1993.pdf |
| Lei de Nº 012/1993 | Ementa: Estabece diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 | 04/06/1993 | lei 12-1993.pdf |
| Lei de Nº 011/1993 | Ementa: Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do bem estar social e criação do fundo municiapal a ela vinculado e dá outras providências | 21/05/1993 | lei 11-1993.pdf |
| Lei de Nº 010/1993 | Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito especial no valor de 100.000.000,00 | 21/05/1993 | lei 10-1993.pdf |
| Lei de Nº 009/1993 | Ementas: Da nova denominação e cria cargos, reajusto os subsídios e representação dos cargos em comissão e dá outras providências | 16/04/1993 | lei 09-1993.pdf |
| Lei de Nº 007/1993 | Ementa: dispõe sobre o estatuto do Magisterio de 1º e 2º e da outras providências | 26/03/1993 | lei 07-1993.pdf |
| Lei de Nº 006/1993 | Ementa: Institui Fundo Municipal de Saude | 08/02/1993 | lei 06-1993.pdf |
| Lei de Nº 005/1993 | Ementa: Institui o conselho municipal de saude | 08/02/1993 | lei 05-1993.pdf |
| Lei de Nº 004/1993 | EMENTA: estima a receita e fixa a despesa do municipio de Dormentes-pe para o exercicio financeiro de 1993 | 05/02/1993 | lei 04-1993.pdf |
| Lei de Nº 003/1993 | Ementa: estabelece Normas para contratação de Pessoal por tempo determinado e dá outras providências | 26/01/1993 | lei 03-1993.pdf |
| Lei de Nº 002/1993 | Ementa: estabelece Normas para contratação de Pessoal por tempo determinado e dá outras providências | 26/01/1993 | lei 02-1993.pdf |
| Lei de Nº 001/1993 | Ementa:organiza a estrutura administrativa, da Prefeitura e dá outras providências | 25/01/1993 | lei 01-1993.pdf |
| Número | Descrição | Data | Arquivo |
Leis
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