| Número | Descrição | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Lei de Nº 637/2018 | EMENTA: DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2018 | LEI Nº 637 2018.pdf |
| Lei de Nº LEI 636/2018 | EMENTA: REGULAMENTA NOME A EQUIPAMNTO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/12/2018 | LEI Nº 636 201812122018.pdf |
| Lei de Nº LEI 636/2018 | EMENTA: REGULAMENTA NOME A EQUIPAMNTO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/12/2018 | LEI Nº 636 201812122018.pdf |
| Lei de Nº LEI 635/2018 | EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/12/2018 | LEI Nº 635 201812122018.pdf |
| Lei de Nº LEI 634/2018 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº591 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2018 | LEI Nº 634 201812122018.pdf |
| Lei de Nº LEI 633/2018 | EMENTA: ALTERA A LEI 629/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/12/2018 | LEI Nº 633 201812122018.pdf |
| Lei de Nº 63282018 | ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIA DO CARTÃO DA CRIANÇA OU DA CADERNETA DE SAUDE DA CRIANÇA NO ATO DA MATRICULA DOS ALUNOS DA EDUCAÇAO INFANTIL E DA PRIMEIRA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE DORMENTES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/12/2018 | LEI Nº 632 201812122018.pdf |
| Lei de Nº 631/2018 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 488/2015 | 27/11/2018 | LEI Nº 631 2018.pdf |
| Lei de Nº 630/2018 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 26/11/2018 | LEI Nº 630 2018 – PLOA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.pdf |
| Lei de Nº 629/2018 | EMENTA: MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/11/2018 | LEI Nº 629 2018.pdf |
| Lei de Nº 628/2018 | EMENTA: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PELA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”” | 23/11/2018 | LEI Nº 628 2018.pdf |
| Lei de Nº 627/2018 | EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”” | 23/11/2018 | LEI Nº 627 2018.pdf |
| Lei de Nº 626/2018 | DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 595 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 | 25/10/2018 | LEI Nº 626 2018.pdf |
| Lei de Nº 625/2018 | DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2018 | LEI Nº 625 2018.pdf |
| Lei de Nº 624/2018 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PRO ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/10/2018 | LEI Nº 624 2018.pdf |
| Lei de Nº 623/2018 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA, BEM COMO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2018 | LEI Nº 623 2018.pdf |
| Lei de Nº 622/2018 | TRANSFORMA A ZONA RURAL PROXIMA AO CENTRO DO MUNICIPIO DE DORMENTES EM ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2018 | Lei de N 622 2018.pdf |
| Lei de Nº 621/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2018 | LEI N 621 2018 LDO EXERCICIO DE 2019.pdf |
| Lei de Nº 620/2018 | FICA INSTITUIDO O TÍTOLO ESTUDANTE DESTAQUE,DESTINADO A HOMENAGEAR A CLASSE ESTUDANTIL DO MUNICIPIO DE DORMENTES-PE | 22/08/2018 | LEI 620 2018.pdf |
| Lei de Nº 619/2018 | DAR NOME AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL ESTABELECIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ATRAVÉS DA LEI Nº 615/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2018 | LEI Nº 619 2018.pdf |
| Lei de Nº 618/2018 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DORMENTES A CONCEDER,SOB O REGIME DE PERMISSÃO INDETERMINADO,Á ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MAXICEIRO O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS | 13/08/2018 | LEI Nº 618 2018.pdf |
| Lei de Nº 617/2018 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DORMENTES A CONCEDER,SOB O REGIME DE PERMISSÃO INDETERMINADO,Á ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO CAL E ANGICO O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS | 13/08/2018 | LEI Nº 617 2018.pdf |
| Lei de Nº 616/2018 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE ESGOTO COBRADO PELA COMPESA,NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/08/2018 | LEI Nº 616 2018.pdf |
| Lei de Nº 615/2018 | EMENTA: INCLUI O CAMPIONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/07/2018 | LEI Nº 615 2018.pdf |
| Lei de Nº 614/2018 | EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/06/2018 | LEI Nº 614 2018.pdf |
| Lei de Nº 613/2018 | EMENTA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/06/2018 | LEI Nº613 2018.pdf |
| Lei de Nº 612/2018 | FICA AUTORIZADO NO MUNICÍPIO DE DORMENTES REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO, PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL E CUIDE DIRETAMENTE DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/06/2018 | LEI Nº 612 2018.pdf |
| Lei de Nº 611/2018 | INSTITUI A FRANTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2018 | LEI-N-º-611.pdf |
| Lei de Nº 610/2018 | REGULAMENTA A EMISSÃO DE CARTEIRA ESTUDANTIL DOS ALUNSO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REGULAMENTA DIREITO DOS ESTUDANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2018 | LEI-N-º-610.pdf |
| Lei de Nº 609/2018 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DORMENTES A CRIAÇÃO DA RAÇA DE OVINO DENOMINADA BERGANÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2018 | LEI-N-º-609.pdf |
| Lei de Nº 608/2018 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/04/2018 | LEI-N-º-608.pdf |
| Lei de Nº 607/2018 | EMENTA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DIVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORS/PE JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/04/2018 | LEI-N-º-607.pdf |
| Lei de Nº 606/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REAJUSTE DO PISO SALARIAS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/04/2018 | LEI-N-º-606.pdf |
| Lei de Nº 605/2018 | EMENTA: AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/04/2018 | LEI-N-º-605.pdf |
| Lei de Nº 604/2018 | EMENTA: DÁ NOME A DIVERSA RUAS NO LOTEAMENTO SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE DORMENTES | 15/03/2018 | LEI-N-º-604.pdf |
| Lei de Nº 603/2018 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2018 | LEI-N-º-603.pdf |
| Lei de Nº 419/2012 | CRIA CARGOS E VAGAS QUE ESTABELECE NO ÂMBITO DO QUADRO EFETIVO DE FUNCIONALISMO PÚBLICO DA PREFEITURA DE DORMENTES | 30/01/2018 | lei 419-2012.pdf |
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