| Número | Descrição | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Lei de Nº 164/2000 | EMENTA: CRIA E NORMATIZA REGRAS PARA O SUPRIMENTO INDIVIDUAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES | 26/12/2000 | lei 164-2000.pdf |
| Lei de Nº 163/2000 | EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO PARA QUADRIÊNIO 2001 A 2004. | 22/12/2000 | lei 163-2000.pdf |
| Lei de Nº 162/2000 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 | 04/12/2000 | lei 162-2000.pdf |
| Lei de Nº 161/2000 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE MONTE OREBE | 29/08/2000 | lei 161-2000.pdf |
| Lei de Nº 159/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRA O MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS (PROFORMEÇÃO) OBSERVADO O DISPOSTO NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2000 | lei 159-2000.pdf |
| Lei de Nº 158/2000 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/06/2000 | lei 158-2000.pdf |
| Lei de Nº 157/2000 | DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL COMO ESPECÍFICA | 30/06/2000 | lei 157-2000.pdf |
| Lei de Nº 156/2000 | DÁ DENOMINAÇÃO A BIBLIOTECA PÚBLICA COMO ESPECÍFICA | 30/06/2000 | lei 156-2000.pdf |
| Lei de Nº 155/2000 | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 | 30/06/2000 | lei 155-2000.pdf |
| Lei de Nº 154/2000 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | 02/05/2000 | lei 154-2000.pdf |
| Lei de Nº 153/2000 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/05/2000 | lei 153-2000.pdf |
| Lei de Nº 152/2000 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 145/99 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PE, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/05/2000 | lei 152-2000.pdf |
| Lei de Nº 151/2000 | CRIA BOLSAS DE ESTUDOS NO ENSINO COMPLEMENTAR DE INFORMATICA PARA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/02/2000 | lei 151-2000.pdf |
| Número | Descrição | Data | Arquivo |
Leis
19931994199519961997199819992000200120022003200420052006200720082009201020112012201820152017201620132014201920202021202220232024