LEI N°479/2014.

Ementa: Denomina a unidade básica de saúde e dá outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada a Unidade Básica de Saúde Ozeas Otaviano de Souza, a UBS que está situada na Avenida principal s/n, Distrito … Leia mais…

LEI N°477/2014.

EMENTA: ”Altera o Plano Plurianual do Município de Dormentes – PPA 2014/2017, Aprovado pela Lei Municipal nº 457 de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – O Plano Plurianual … Leia mais…

Moção de Pesar Nº 002/2014 De Autoria De Todos os Vereadores.

Recebida Em 31/09/2014 Em Tramitação. Os Vereadores abaixo assinados, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vêm propor a expedição de Moção de Pesar, em decorrência do falecimento da Sra. Eloia Albertina de Macedo. Após o cumprimento das normas regimentais, que seja expedido ofício à família da falecida, informando que não somente este Poder Legislativo como … Leia mais…