LEI N°488/2015.

Ementa: Autoriza o Pagamento, aos Profissionais Lotados Nas Equipes de Atenção Básica do Município de Dormentes, do Repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ/AB e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e … Leia mais…

LEI N°487/2015

Ementa: Regulamenta os procedimentos da abertura dos envelopes de habilitação nos procedimentos licitatórios, no âmbito do município de Dormentes. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – A Administração Pública poderá inverter as fases de habilitação e de propostas … Leia mais…

Indicação N.º 005/2015

A Vereadora abaixo assinada, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Governador de Pernambuco, o Dr. Paulo Câmara, e do Secretário Estadual de Saúde, o Dr. José Iran Costa Júnior, providências no sentido de viabilizar a construção de um hospital para a mulher sertaneja, que atenda todos … Leia mais…

Indicação N.º 004/2015

A Vereadora abaixo assinada, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Senador da República, o Dr. Fernando Bezerra de Souza Coelho, do Prefeito Municipal, o Sr. Roniere Reis, do Deputado Federal, o Dr. Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho, do Deputado Federal, o Dr. Gonzaga Patriota, e … Leia mais…

Indicação N.º 003/2015

A Vereadora abaixo assinada, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Senador da República, o Dr. Fernando Bezerra de Souza Coelho, do Prefeito Municipal, o Sr. Roniere Reis, do Deputado Federal, o Dr. Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho, do Deputado Federal, o Dr. Gonzaga Patriota, e … Leia mais…

Indicação N.º 002/2015

A Vereadora abaixo assinada, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Governador de Pernambuco, o Dr. Paulo Câmara, do Secretário Estadual de Educação, o Dr. Frederico da Costa Amâncio, do Prefeito Municipal, o Sr. Roniere Reis, do Deputado Federal , o Dr. Fernando Bezerra de Souza Coelho … Leia mais…