017/2014 De Autoria Da Vereadora Sandreane Torres Galvão

INDICAÇÃO Nº 017/2014 Recebida Em 30/04/2014 E Lida Em 02/05/2014. A Vereadora abaixo assinada, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município de Dormentes, o Sr. Roniere Reis, providências no sentido de coibir a locação de veículos abertos por parte da Prefeitura Municipal de Dormentes, … Leia mais…

016/2014 De Autoria da Vereador Jeolandio José Coelho.

INDICAÇÃO Nº 016/2014 Recebida Em 30/04/2014 E Lida Em 02/05/2014. O Vereador abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município de Dormentes, o Sr. Roniere Reis, ao Deputado Federal Fernando Filho, e ao Deputado Federal Gonzaga Patriota, providências no sentido de viabilizar estudos … Leia mais…

015/2014 De Autoria da Vereador Jeolandio José Coelho.

INDICAÇÃO Nº 015/2014 Recebida Em 30/04/2014 E Lida Em 02/05/2014. O Vereador abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município de Dormentes, o Sr. Roniere Reis, providências no sentido de disponibilizar a doação de um imóvel público para possibilitar a construção de uma … Leia mais…

014/2014 De Autoria da Vereadora Maria Do Rosario Helena De Macedo Coelho.

Indicação N°014/2014 Recebida Em 16/04/2014 Em Tramitação. A vereadora Maria Do Rosario Helena de Macedo coelho, abaixo assinado, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte indicação: Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor João Bosco Lacerda Alencar, Superintendente regional da Codevasf, que Seja Viabilizado dentro do Programa Repalma a implantação de … Leia mais…

Lei N°470/2014

Ementa: Modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – A Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal passa a ser estabelecida na presente Lei, com as seguintes nomenclaturas … Leia mais…

Lei N°469/2014

EMENTA: Denomina nome a equipamento público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominado como UNIDADE MARCELINO FRANCISCO DE MACEDO, a unidade básica do PSF situada no Distrito de Caatinga Grande, localizado na … Leia mais…

Lei N°464/2014

EMENTA: Dispõe sobre a revisão do vencimento dos servidores da rede de educação municipal dos servidores da rede de educação municipal remunerados com recursos do FUNDEB-40% e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º – Ficam … Leia mais…

009/2014 De Autoria Do Vereador José de Macêdo Coelho

Indicação N° 009/2014 Recebida em 12/03/2014 E Lida Em 14/03/2014. O vereador JOSÉ MACEDO, abaixo assinado, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte indicação: Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor RONIERE REIS, Prefeito municipal e ao Senhor Avelar Gomes de Macedo, Secretário municipal de Agricultura e Infra Estrutura, que seja … Leia mais…

008/2014 De Autoria da Vereadora Maria Do Rosario Helena De Macedo Coelho.

Indicação N° 008/2014 Recebida em 12/03/2014 E Lida Em 14/03/2014. A Vereadora abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município, o Sr. Roniere Macedo Reis, providências no sentido de viabilizar a implantação de Ouvidoria Municipal nos órgãos de saúde desse Município, tanto para … Leia mais…